Quanto
custa
Registrar
uma Marca
ou Patente?

Se você tem dúvida sobre quanto custa para registrar marcas e patentes no INPI Brasil, então está no lugar certo. A primeira coisa que você deve saber é que o registro de marcas e patentes NÃO É GRATUITO. Para registrar você tem pagar taxas federais para o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – autarquia pública federal responsável por acolher os pedidos de registro de marcas e Patentes do Brasil.

Esta taxa federal para registro de marca pode custar até R$ 475,00 dependendo da modalidade da empresa e da forma de apresentação da marca. Mas atenção, pois o INPI Brasil pretende, ainda em 2013, reajustar as taxas para registro de marcas e patentes. Então se você quer economizar, este é o momento.

Cuidados

Cuidado 1

O valor da taxa federal cobrada pelo INPI serve apenas para que você possa dar entrada no seu pedido de registro de marca. Ou seja, o INPI não presta nenhum tipo de serviço para acompanhamento permanente da sua marca e marcas de terceiros que sejam colidentes a sua. Assim, caso você cometa algum erro e seu pedido de registro tenha qualquer tipo de exigência ou publicação desfavorável, você deve acompanhar semanalmente a sua marca durante todo o processo (em torno de 2 anos), caso contrário corre o risco de perder o valor da taxa paga e da marca encaminhada. Isto é muito comum acontecer.

Caso procure uma empresa ou profissional legalmente habilitado pelo INPI, deve primeiramente verificar se a mesma está devidamente matriculada junto ao INPI, pois existem muitas empresa que oferecem serviços de marcas e patentes, mas não tem habilitação especial para tanto. Isto seria o mesmo que contratar um desenhista como se fosse um arquiteto ou um curandeiro como se fosse um médico, o risco é enorme. Geralmente as empresas de marca e patentes cobram um valor perto dos R$ 1.500,00 reais para encaminhar o registro de marcas e patentes.

Cuidado 2

Cuidado com o Golpe. Desconfie de empresas que cobram um valor muito barato para fazer o registro, pois é impossível registrar uma marca por um valor menor que R$ 475,00 reais, pois este pode ser somente o custo da própria taxa federal cobrada pelo INPI. Ou seja: neste caso a empresa contratada estaria trabalhando de graça, coisa que é muito improvável. Empresas de marcas e patentes sérias pagam anúncios, impostos, taxas, funcionários, custos operacionais e administrativos, como qualquer empresa idônea. Ou seja, tudo dentro das formalidades legais, sendo impossível praticar o exercício legal por um valor muito baixo.

O meio termo

Devido ao risco envolvido, não aconselhamos fazer o registro por conta própria devido à complexidade envolvida, pois o barato pode custar muito caro, como já explicamos. Quando contratar uma empresa de marcas e patentes, procure verificar sua habilitação junto ao INPI. Exija o número de matrícula da sua API.

Desconfie dos valores muito baixos, pois às vezes não cobrem sequer as taxas iniciais obrigatórias; outras vezes, começa barato e termina caro. O valor adequado e justo para registrar com uma empresa confiável de marcas e patentes fica em torno de R$ 1.500,00; não pode ter nenhuma cobrança extra posterior sem justificativa, como "publicação da marca", "anuidades" e honorários para emitir a guia da taxa federal quando sair a concessão da marca.

Assim este será o único valor que terá do começo ao fim do processo de registro, não pagando um absurdo para isso, alcançando a garantia de segurança exigida para que não perca a marca e o valor investido.

Este portal tem como intuito ajudar os requerentes de registro de marcas e patentes a pagarem um valor justo para o registro. Por isso, coloca como imposição aos anunciantes desta página o requisito de estarem dentro da nossa política para este ramo comercial, para que o leitor seja atendido por empresas que se encaixam neste perfil.